Operadora de celular condenada

A juíza da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte, Aída Oliveira Ribeiro, julgou procedente o pedido de indenização por danos morais de uma advogada contra uma empresa de telefonia móvel e sua assessoria de cobrança, pela inclusão indevida de seu nome no cadastro de inadimplentes do SERASA. A decisão foi publicada no dia 20 de agosto de 2008.

Igreja condenada a devolver doações

A instituição religiosa que recebe como doação valor muito superior às posses do doador, sem a devida cautela, responde civilmente pela conduta desidiosa.

Juíza do Trabalho apresenta propostas da AMB contra a corrupção

Direito ao contraditório: processo extinto será julgado novamente

Lei 11.644/08 acrescenta o artigo 442-A na CLT. Estabelecendo limite de 06 meses para experiência.

Dixon Torres, Professor de Direito e Articulista, Pós-Graduado em Direito do Trabalho, AMATRA 12. E-mail: [email protected]

PAC da Saúde priorizará prevenção nas escolas

TJ nega liberação de prêmio disputado por patrão e empregado

Patrão e empregado disputam premio da loteria - TJ nega liberação do premio.

Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada

Apesar da falta de prévio aviso de inscrição no Serasa, devedor contumaz não será indenizado

Juiz se defende e culpa governo por sua prisão

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Decreto regulamenta gratuidade de transporte interestadual para idosos

Lula diz que já ganhou a eleição no 1º turno

Comparando-se a Jesus Cristo e a Tiradentes, mortos após a traição de amigos, o presidente Lula disse ontem que, apesar da gritaria e do "denuncismo" da oposição, "matará" a eleição presidencial já no primeiro turno, no próximo domingo.

Péres diz que Conselho julga se houve a quebra de decoro, não o ilícito penal

Péres disse que, para elaborar o relatório, consultou documentos, ouviu testemunhas e apreciou todo o comportamento de Suassuna, não apenas em relação à prática de ilícitos penais.

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

DVD mostra que invasão da Câmara foi premeditada

Orientada por advogado, Suzane chora em frente às câmeras